Sessoes

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Sessão Ordinária

24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número24
Data23/06/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 32 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 32 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede o Diploma Júlio César de Melo Franco a Sra. Rosilane Patrícia Silva.
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Projeto de Resolução nº 33 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 33 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros ao sr. Adauto Marques Batista.
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Projeto de Lei nº 36 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Edson Cabeleireiro
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina UBS Geraldo Magela de Moura, no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Projeto de Lei nº 85 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 85 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina ruas e avenida na comunidade rural de Pau D'Óleo.
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Projeto de Lei nº 86 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 86 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina Rua Nélson Barbosa de Souza, no Bairro Jaraguá II.
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Projeto de Lei nº 87 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina a Rua José Freitas Soares no Bairro Jardim Independência.
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Projeto de Lei nº 99 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina a rua Valdeir Corrêa no bairro Jardim Primavera.
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Projeto de Lei nº 96 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Daniel Dias
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Terreiro de Kimbanda Maria Figueira e Exu da Calunga.
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Projeto de Lei nº 100 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 100 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Assistencial Projeto Renascer.
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Projeto de Lei nº 104 de 2026

Data 23/06/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 104 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Amigos Patinhas de Rua.
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias