Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 96 de 2026
Texto Original (PDF)
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Terreiro de Kimbanda Maria Figueira e Exu da Calunga.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
24/06/2026
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 96 de 2026 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 24/06/2026
23/06/2026
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 96 de 2026 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 23/06/2026
19/06/2026
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 96 de 2026 | Aguardando 1ª Votação | 19/06/2026
18/06/2026
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 96 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 18/06/2026
03/06/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 96 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/06/2026
02/06/2026
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 96 de 2026 | Aguardando emissão de parecer | 02/06/2026
26/05/2026
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 96 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 26/05/2026