Sessoes

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Sessão Ordinária

23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número23
Data16/06/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 103 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o Programa Passe Saúde Especial no âmbito do município de Montes Claros e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 29 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 29 de 2026
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Vinícius Prates da Silva.
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Projeto de Resolução nº 30 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Concede a Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao sr. Danilo Soares de Oliveira.
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Projeto de Resolução nº 31 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Domingos Sávio Campos Resende.
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Substitutivo nº 1 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 69, de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financei...
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Emenda nº 10 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 10 de 2026
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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Emenda nº 3 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição arquivada
Ementa
Emenda aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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Emenda nº 4 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição arquivada
Ementa
Emenda modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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Emenda nº 8 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Emenda nº 8 de 2026
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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Emenda nº 12 de 2026

Data 16/06/2026
Autoria Daniel Dias
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Modificativa ao Substitutivo 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026.
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias