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Substitutivo nº 1 de 2026
Texto Original (PDF)
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 69, de 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
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Ver na íntegraHistórico de Tramitação
17/06/2026
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Substitutivo nº 1 de 2026 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 17/06/2026
16/06/2026
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Substitutivo nº 1 de 2026 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 16/06/2026
12/06/2026
Aguardando 1ª Votação
Substitutivo nº 1 de 2026 | Aguardando 1ª Votação | 12/06/2026
11/06/2026
Parecer favorável da comissão
Substitutivo nº 1 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 11/06/2026
11/06/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Substitutivo nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/06/2026
11/06/2026
Parecer favorável da comissão
Substitutivo nº 1 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 11/06/2026
27/05/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Substitutivo nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 27/05/2026
26/05/2026
Aguardando emissão de parecer
Substitutivo nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer | 26/05/2026
26/05/2026
Aguardando leitura no expediente
Substitutivo nº 1 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 26/05/2026