PL

Projeto de Lei nº 147 de 2026

Data 20/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 147 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Recanto das Águas.
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SUB

Substitutivo nº 5 de 2026

Data 18/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08, de 25 de maio de 2026, que altera a Lei Complementar nº...
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REQ

Requerimento nº 334 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Járson Sebástian Hansen Ferreira, Secretário...
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REQ

Requerimento nº 336 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 336 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a expedição de ofício ao Diretor-Geral do DER/MG, Matheus Guimarães Novais, c/c ao Coordenador Regional, Tibireça Pires Glória, solicitando...
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REQ

Requerimento nº 338 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a retirada da...
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REQ

Requerimento nº 339 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 339 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e às Secretarias de Aceleração Econômica e Desenvolvimento Social, estudo técnico das demandas do mercado...
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REQ

Requerimento nº 337 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar junto ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, a implantação de...
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REQ

Requerimento nº 333 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar a desobstrução e dimensionamento das...
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REQ

Requerimento nº 335 de 2026

Data 17/08/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia...
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PR

Projeto de Resolução nº 39 de 2026

Data 14/08/2026
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Corpo de Bombeiros Militar.
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