Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 147 de 2026

Texto Original (PDF)
Número147/2026
Data20/08/2026
Autor(es)Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 147 de 2026
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Recanto das Águas.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

09/09/2026
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 147 de 2026 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 09/09/2026
08/09/2026
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 147 de 2026 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 08/09/2026
03/09/2026
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 147 de 2026 | Aguardando 1ª Votação | 03/09/2026
03/09/2026
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 147 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 03/09/2026
26/08/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 147 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 26/08/2026
25/08/2026
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 147 de 2026 | Aguardando emissão de parecer | 25/08/2026
20/08/2026
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 147 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 20/08/2026