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Requerimento nº 234 de 2026

Data 01/06/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 234 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que sejam adotadas medidas para revitalização e fortalecimento do comércio na área central Montes Claros,...
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Requerimento nº 230 de 2026

Data 01/06/2026
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, com cópia para o presidente da MCTrans, Vinícius Pereira Santos, solicitando...
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Requerimento nº 233 de 2026

Data 01/06/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja solicitado ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa Neto, a realização de...
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2026

Data 01/06/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Altera o artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
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Requerimento nº 238 de 2026

Data 01/06/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 238 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a limpeza e manutenção do Córrego das Tabuas, no bairro Santo Antônio II.
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Requerimento nº 235 de 2026

Data 01/06/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de saúde, Eduardo Luiz da Silva, a concessão de adicional por atividade...
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SUB

Substitutivo nº 2 de 2026

Data 28/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição aprovada em 1º turno
Ementa Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026. Altera os artigos 93 e 93-a da Lei Orgânica do...
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Requerimento nº 229 de 2026

Data 28/05/2026
Autoria Autoria: LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Requerimento nº 229 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira) em Audiência Pública a ser realizada...
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REQ

Requerimento nº 228 de 2026

Data 27/05/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 228 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, para que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a adaptação do...
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PL

Projeto de Lei nº 94 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 94 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do município de Montes Claros - MG e dá outras providências.
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