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Requerimento nº 317 de 2026

Data 05/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 317 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita atenção a quadra localizada entre o bairro Esplanada e o bairro Santa Laura, importante espaço de lazer e socialização...
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Requerimento nº 318 de 2026

Data 05/08/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 318 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares...
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Requerimento nº 320 de 2026

Data 05/08/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 320 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e à MCTRANS, solicitando a implantação...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos de médico especialista, dispõe sobre o cargo de Técnico em Higiene Dental e dá...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas previsto na Lei Complementar Municipal n.º 127 de 18 de novembro de...
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REQ

Requerimento nº 316 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando a realização de estudo de viabilidade econômica, financeira,...
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PL

Projeto de Lei nº 137 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal nº 5.949 de 13 de fevereiro de 2026.
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PL

Projeto de Lei nº 138 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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PL

Projeto de Lei nº 139 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 139 de 2026
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Denomina Rua Tereza Magalhães Batista, no bairro Jardim Panorama II - Prolongamento.
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a criação do cargo de Coveiro e dá outras providências.
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