Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 214 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Montes Claros – FUMSEP e dá outras providências.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 701 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 701 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito a construção de uma ponte de alvenaria que liga Montes Claros a São João da Ponte, entre...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 697 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação Charles Gutemberg, um estudo de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 694 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 694 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 705 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 705 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de grades de proteção nas pontes localizadas na rua Roque Ferreira Pimenta (bairro:...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 696 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 696 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar um projeto paisagístico na pista de caminhada do bairro São Judas, incluindo revitalização dos...
Ver Detalhes
MOÇ

Moção nº 16 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja enviada Moção de Repúdio em desfavor do prefeito municipal de Itabuna/BA, sr. Augusto Castro, diante da grave conduta...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 700 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 700 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a decoração e iluminação natalina nos prédios públicos e demais espaços urbanos do município.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 698 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, sr. Fabiano Oliveira, solicitando o...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 699 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 699 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que a Secretaria de Educação apresente prestação de contas à Câmara Municipal de forma quadrimestral.
Ver Detalhes
« Anterior 64 Próxima »