Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 17 de 2026

Texto Original (PDF)
Número17/2026
Data04/02/2026
Autor(es)Autoria: Eduardo Preto - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre Doenças Raras e Doenças Ocultas ou Invisíveis, no âmbito do município de Montes Claros.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

17/03/2026
Proposição arquivada
Projeto de Lei nº 17 de 2026 | Proposição arquivada | 17/03/2026
17/03/2026
Proposição retirada de tramitação pelo autor
Projeto de Lei nº 17 de 2026 | Proposição retirada de tramitação pelo autor | 17/03/2026
05/02/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 17 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/02/2026
04/02/2026
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 17 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 04/02/2026