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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 700 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 700 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a decoração e iluminação natalina nos prédios públicos e demais espaços urbanos do município.
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Requerimento nº 697 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação Charles Gutemberg, um estudo de...
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Requerimento nº 695 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 695 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para ver a possibilidade de...
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REQ

Requerimento nº 693 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 693 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino...
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PL

Projeto de Lei nº 213 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 213 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina a rua João Francisco Soares, na Comunidade de Antônio Olinto.
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PR

Projeto de Resolução nº 86 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao sr. José Soares da Silva.
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REQ

Requerimento nº 694 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 694 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas...
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REQ

Requerimento nº 705 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 705 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de grades de proteção nas pontes localizadas na rua Roque Ferreira Pimenta (bairro:...
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PL

Projeto de Lei nº 214 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Montes Claros – FUMSEP e dá outras providências.
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MOÇ

Moção nº 16 de 2025

Data 17/11/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja enviada Moção de Repúdio em desfavor do prefeito municipal de Itabuna/BA, sr. Augusto Castro, diante da grave conduta...
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