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PR

Projeto de Resolução nº 8 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Fica outorgada ao sr. Rafael Macedo Chaves, a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa.
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REQ

Requerimento nº 88 de 2026

Data 12/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 88 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um Ponto Certo...
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MOÇ

Moção nº 6 de 2026

Data 11/03/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Moção de apoio ao Projeto de Lei nº. 2531/2021, que Institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da...
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REQ

Requerimento nº 87 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 87 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando prioridade de pavimentação e adequação...
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REQ

Requerimento nº 84 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 84 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma e revitalização da praça principal do bairro São Geraldo II.
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REQ

Requerimento nº 79 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Autoria: SPM - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - Requerimento nº 79 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa A Comissão de Serviços Públicos Municipais desta Casa vem, por meio deste, requerer que seja agendada Audiência Pública no dia...
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REQ

Requerimento nº 85 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a realização de estudos técnicos e providências para a reforma e melhorias na infraestrutura da...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Altera a Lei 3.175, de 23 de dezembro de 2003, para regulamentar a contratação temporária de professores no âmbito da...
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REQ

Requerimento nº 86 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira e à Secretária...
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REQ

Requerimento nº 82 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Infraestrutura informações sobre o cronograma de execução das ordens de serviços...
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