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RES

Resolução nº 29 de 2021

Data 16/02/2021
Autoria Autoria: Soter Magno - Resolução nº 29 de 2021 + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.245. RESOLUÇÃO Nº 05, de 02/03/2021. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros para criar normas...
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PL

Projeto de Lei nº 140 de 2021

Data 16/02/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9894. PROJETO DE LEI Nº 09/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente,...
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PL

Projeto de Lei nº 151 de 2021

Data 16/02/2021
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.098. PROJETO DE LEI Nº 12/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre o "Programa Permanente de Manejo Ético Populacional de Cães...
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PL

Projeto de Lei nº 132 de 2021

Data 16/02/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9880. PROJETO DE LEI Nº 08/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos do Fundo Municipal para a...
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REQ

Requerimento nº 335 de 2021

Data 08/02/2021
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.263. Requerimentos do vereador Edson Pereira dos Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 08/02/2021...
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REQ

Requerimento nº 315 de 2021

Data 08/02/2021
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.259. Requerimentos da vereadora Cecília Meireles Ferreira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 08/02/2021 a...
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REQ

Requerimento nº 316 de 2021

Data 01/02/2021
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.260. Requerimentos do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 01/02/2021...
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REQ

Requerimento nº 333 de 2021

Data 01/02/2021
Autoria Eldair Samambaia
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.265. Requerimentos do vereador Eldair Gonçalves dos Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 01/02/2021...
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PL

Projeto de Lei nº 150 de 2021

Data 26/01/2021
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.097. PROJETO DE LEI Nº 06/2021. (NÃO VOTADO). Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.830, 26/11/2007, que dispõe...
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REQ

Requerimento nº 320 de 2021

Data 25/01/2021
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 320 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.278. Requerimentos do vereador Rodrigo Maia de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 25/01/2021...
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