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PR

Projeto de Resolução nº 13 de 2021

Data 14/06/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Fica outorgado ao senhor ROMEU ZEMA NETO, o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa...
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PR

Projeto de Resolução nº 12 de 2021

Data 11/06/2021
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 12 de 2021 + 3 co-autores
Situação Sem tramitação
Ementa "Revoga a Resolução N° 02 de 28 de março de 2017, que "Cria a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres"
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PER

Projeto de Emenda à Resolução nº 9 de 2021

Data 09/06/2021
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Emenda à Resolução nº 9 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/ 2021, Que Acrescenta o Artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmara...
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PL

Projeto de Lei nº 48 de 2021

Data 08/06/2021
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Institui a Campanha "JUNHO ARCO-IRIS"e o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ no Calendário Oficial do Município de Montes Claros/MG
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PR

Projeto de Resolução nº 44 de 2021

Data 08/06/2021
Autoria Cecília Meireles Ferreira + 3 co-autores
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.252. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por direitos e...
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PR

Projeto de Resolução nº 9 de 2021

Data 08/06/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Acrescenta o Artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros
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RES

Resolução nº 35 de 2021

Data 08/06/2021
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.178. RESOLUÇÃO Nº 12, de 29/06/2021. Cria a "Frente Parlamentar em Defesa dos Animais" no Município de Montes Claros....
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RES

Resolução nº 31 de 2021

Data 08/06/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Resolução nº 31 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.247. RESOLUÇÃO Nº 11, de 29/06/2021. Acrescenta o artigo 41-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros....
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PL

Projeto de Lei nº 49 de 2021

Data 02/06/2021
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PL

Projeto de Lei nº 178 de 2021

Data 01/06/2021
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 178 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.113. PROJETO DE LEI Nº 45/2021. (NÃO VOTADO). Denomina "Rua Alvina Joaquina Barbosa", localizada no bairro Bela Paisagem. Cláudio...
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