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Requerimento nº 35 de 2026

Data 09/02/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a realização de um estudo de viabilidade econômico-financeiro...
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Requerimento nº 24 de 2026

Data 09/02/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 24 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de reforma da Praça do Bairro Cidade Nova, com...
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Requerimento nº 29 de 2026

Data 09/02/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 29 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, c/cópia ao sr. Eduardo Luiz da Silva, Secretário de Saúde, solicitando a...
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Requerimento nº 32 de 2026

Data 09/02/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa A instalação da faixa elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, organização do tráfego e aumento da segurança...
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Requerimento nº 34 de 2026

Data 09/02/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 34 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando estudos e posterior execução...
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Requerimento nº 21 de 2026

Data 06/02/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira, solicitando atenção e providências na recuperação...
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PL

Projeto de Lei nº 20 de 2026

Data 06/02/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural Recanto da Siriema.
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PL

Projeto de Lei nº 19 de 2026

Data 06/02/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Semana Municipal da Síndrome de Down no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros e dá...
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PR

Projeto de Resolução nº 4 de 2026

Data 06/02/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à LifeScan Medicina Diagnóstica.
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REQ

Requerimento nº 20 de 2026

Data 06/02/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, o anteprojeto de Lei que autoriza o Município de Montes Claros a promover...
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