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RES

Resolução nº 19 de 2022

Data 29/03/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.227. RESOLUÇÃO Nº 08, de 05/04/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Filomena Luciene Cordeiro...
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Projeto de Lei nº 215 de 2022

Data 29/03/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 215 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.163. PROJETO DE LEI Nº 32/2022. (RETIRADO). Denomina a "Rua Eustáquio Joaquim Boitrago", localizada no bairro Independência. Cláudio Rodrigues...
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Projeto de Lei nº 28 de 2022

Data 29/03/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei nº 249 de 2022

Data 29/03/2022
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 249 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.074. PROJETO DE LEI Nº 35/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação dos Ciclistas de...
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Projeto de Lei nº 156 de 2022

Data 29/03/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9901. PROJETO DE LEI Nº 27/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente,...
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Projeto de Lei nº 133 de 2022

Data 29/03/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9889. PROJETO DE LEI Nº 28/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades de Educação...
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Projeto de Lei nº 32 de 2022

Data 28/03/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA EUSTÁQUIO JOAQUIM BOITRAGO LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA
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Projeto de Lei nº 30 de 2022

Data 28/03/2022
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Rua Nogueira, no Bairro Reserva Real
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Projeto de Lei nº 34 de 2022

Data 28/03/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais - Instituto Eu Salvo de Montes Claros/MG
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Projeto de Lei nº 33 de 2022

Data 28/03/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA
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