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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 209 de 2022

Data 28/06/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.013. PROJETO DE LEI Nº 67/2022. Institui o "Dia Municipal do Aeromodelista" no Município de Montes Claros, a ser...
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PL

Projeto de Lei nº 254 de 2022

Data 28/06/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 254 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.079. PROJETO DE LEI Nº 64/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Luz na Rua”....
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ELOM

Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022

Data 28/06/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.169A. EMENDA Nº 47, de 06/09/2022. Altera a redação dos artigos 7º e 8º da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe...
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022

Data 28/06/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa PROJETO DE EMENDA Nº 01/2022. Altera a redação dos Artigos 7º e 8º da Lei Orgânica do Município de Montes...
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PL

Projeto de Lei nº 135 de 2022

Data 14/06/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9891. PROJETO DE LEI Nº 60/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de...
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RES

Resolução nº 26 de 2022

Data 14/06/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Resolução nº 26 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.234. RESOLUÇÃO Nº 22, de 21/06/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Ana Paula Glinfskoi...
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RES

Resolução nº 25 de 2022

Data 14/06/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Resolução nº 25 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.233. RESOLUÇÃO Nº 21, de 21/06/2022. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria da Penha...
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PL

Projeto de Lei nº 269 de 2022

Data 14/06/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 269 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9965. PROJETO DE LEI Nº 61/2022. Denomina a "Rua Luís Otávio Santos Rodrigues”, localizada no bairro Independência. (Referente à...
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PL

Projeto de Lei nº 271 de 2022

Data 14/06/2022
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 271 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9967. PROJETO DE LEI Nº 63/2022. Denomina a "Rua João Francisco dos Santos”, localizada no bairro Village do Lago...
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Projeto de Lei nº 270 de 2022

Data 14/06/2022
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9966. PROJETO DE LEI Nº 62/2022. Denomina oficialmente o “Parque Municipal Ilda Atayde Vasconcelos”, conhecido como Parque Natural Municipal...
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