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Requerimento nº 315 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 315 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Souto, com cópia a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sra. Dulce Pimenta,...
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PL

Projeto de Lei nº 278 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 278 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9974. PROJETO DE LEI Nº 78/2022. Denomina a "Rua Maria das Mercês Paixão Guedes”, localizada no bairro São Bento....
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Requerimento nº 318 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 318 de 2022 + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária Municipal de Planejamento...
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Requerimento nº 320 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 22 de novembro de 2022 (terça-feira), às...
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Requerimento nº 319 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 319 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretária Municipal...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.166. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022. (RETIRADO). Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de...
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PL

Projeto de Lei nº 79 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Rua Eloi Gonçalves de Freitas, no Bairro Independência
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PL

Projeto de Lei nº 279 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 279 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9975. PROJETO DE LEI Nº 79/2022. Denomina a "Rua Eloi Gonçalves de Freitas”, localizada no bairro Independência. (Referente à...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022. (RETIRADO). DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES...
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Requerimento nº 317 de 2022

Data 09/08/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 317 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 29 de setembro de 2022 para discutir a inclusão...
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