Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Texto Original (PDF)
Flash 10.166.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022. (RETIRADO). Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022. (RETIRADO). Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
Nenhum registro de tramitação encontrado no sistema legislativo.