Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

RES

Resolução nº 34 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.242. RESOLUÇÃO Nº 37, de 13/12/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio José Costa...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 37 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 37 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Institui o Comitê Permanente de Avaliação e Controle Orçamentário, Operacional e Administrativo, e adota outras providências.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 39 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Resolução nº 39 de 2022 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao ANTÔNIO JOSÉ COSTA NETO
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 41 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Concede o título de Cidadão Honorário ao doutor Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 40 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Resolução nº 40 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.179. RESOLUÇÃO Nº 40, de 20/12/2022. Institui o "Comitê Permanente de Avaliação e Controle Orçamentário, Operacional e Administrativo" no...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 231 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.037. PROJETO DE LEI Nº 126/2022. Altera o artigo 6º da Lei nº 5.454, de 06/06/2022, que denominou a...
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 41 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Resolução nº 41 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.180. RESOLUÇÃO Nº 41, de 20/12/2022. Dispõe sobre a regulamentação do "Programa Parlamento Jovem de Minas", no âmbito da...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 126 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Altera o art. 6° da Lei 5.454, de 06 de junho de 2022, para denominar Rodovia MC 11 Nego Xavier,...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 201 de 2022

Data 06/12/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.155. PROJETO DE LEI Nº 125/2022. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rodovia MC 11 Nego Xavier", estrada rural que inicia...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 469 de 2022

Data 06/12/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 469 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito o conserto do trecho...
Ver Detalhes
« Anterior 386 Próxima »