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REQ

Requerimento nº 479 de 2022

Data 13/12/2022
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao secretário de Serviços Urbanos,...
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REQ

Requerimento nº 480 de 2022

Data 13/12/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 480 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido ofício ao sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao vice- prefeito, sr. Guilherme Guimarães,...
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REQ

Requerimento nº 476 de 2022

Data 13/12/2022
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 476 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro, e ao...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022

Data 13/12/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.038. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022. Altera o Código Tributário Municipal, regido pela Lei Complementar nº 04, de...
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PR

Projeto de Resolução nº 37 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 37 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Institui o Comitê Permanente de Avaliação e Controle Orçamentário, Operacional e Administrativo, e adota outras providências.
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PR

Projeto de Resolução nº 41 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Concede o título de Cidadão Honorário ao doutor Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
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RES

Resolução nº 34 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.242. RESOLUÇÃO Nº 37, de 13/12/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio José Costa...
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PR

Projeto de Resolução nº 40 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Concede o título de Cidadão Honorário ao Delegado-geral Bruno Tasca Cabral.
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RES

Resolução nº 36 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.244. RESOLUÇÃO Nº 39, de 13/12/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Joaquim Francisco...
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RES

Resolução nº 35 de 2022

Data 08/12/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.243. RESOLUÇÃO Nº 38, de 13/12/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Bruno Tasca...
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