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REQ

Requerimento nº 198 de 2023

Data 08/05/2023
Autoria Autoria: Julinha da Pastoral - Requerimento nº 198 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado estudo de viabilidade e execução de...
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REQ

Requerimento nº 199 de 2023

Data 08/05/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e à secretária de educação Rejane Veloso, solicitando que seja garantido...
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REQ

Requerimento nº 200 de 2023

Data 08/05/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 200 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia ao secretário José Wilson Guimarães, solicitando...
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PL

Projeto de Lei nº 50 de 2023

Data 04/05/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui a Política Municipal de Saúde Mental de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Montes Claros.
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PL

Projeto de Lei nº 51 de 2023

Data 04/05/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui a Campanha "JUNHO ARCO-ÍRIS" e o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ no Calendário Oficial do Município de Montes Claros/MG...
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REQ

Requerimento nº 193 de 2023

Data 04/05/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Requerimento nº 193 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado o Serviço de Reforma do Ginásio Ana Lopes,...
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REQ

Requerimento nº 191 de 2023

Data 04/05/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 191 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que providencie um estudo de viabilidade técnica...
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REQ

Requerimento nº 184 de 2023

Data 02/05/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 184 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendado uma reunião especial para o dia 11 de agosto de 2023, às 19h, para a realização da...
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PR

Projeto de Resolução nº 20 de 2023

Data 02/05/2023
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Altera dispositivos da Resolução n° 04 de 27 de março de 2018 e da Resolução n° 21 de 24 de...
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RES

Resolução nº 40 de 2023

Data 02/05/2023
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Resolução nº 40 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.537. RESOLUÇÃO Nº 19, de 09/05/2023. Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 27/03/2018 e da Resolução nº 21,...
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