Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 101 de 2026

Data 18/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 101 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, ao Coordenador da 6º Coordenadoria Regional do DER/MG, Sr. Tibiriçá Pires Glória,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 102 de 2026

Data 18/03/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 102 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da praça localizada na Comunidade Rural de Morro Vermelho,...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 45 de 2026

Data 17/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras, no âmbito do Município de Montes Claros.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 47 de 2026

Data 17/03/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Dispõe sobre a instalação de áreas destinadas à convivência de animais domésticos – Pet Place – em praças e parques...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 99 de 2026

Data 17/03/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja alterada para o dia 24 de abril de 2026, às 19h30min a Sessão Especial de Homenagem anteriormente aprovada...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 100 de 2026

Data 17/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador-Geral do Município, Dr. Danilo Soares de Oliveira, com...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 46 de 2026

Data 17/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Reconhece, no âmbito do Município de Montes Claros, os princípios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 48 de 2026

Data 17/03/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 96 de 2026

Data 16/03/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento asfáltico da rua José Brant Maia, bairro: Clarice Ataíde.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 10 de 2026

Data 16/03/2026
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
Ver Detalhes
« Anterior 35 Próxima »