Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 275 de 2023

Data 04/07/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.369. PROJETO DE LEI Nº 95/2023. Institui a "Semana de Conscientização da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes", no...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 92 de 2023

Data 04/07/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do bairro Conjunto Residencial JK e Adjacências.
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023

Data 29/06/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera o anexo I da Lei Complementar n° 89, de 16 de fevereiro de 2022.
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023

Data 29/06/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.388. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2023. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 89, de 16/02/2022, que...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 234 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.329. PROJETO DE LEI Nº 84/2023. Denomina a “Rua José Fernandes da Fonseca Filho”, localizada no bairro Golden Sul....
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 84 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina a Rua José Fernandes da Fonseca Filho, no Bairro Golden Sul.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 279 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 279 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada uma Reunião Especial desta Casa para o dia 28 de julho de 2023 e transferida para o...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 331 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 331 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.425. PROJETO DE LEI Nº 85/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Moradores e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 280 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 280 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto solicitando para que faça o asfalto da Rua Lagoa Azul,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 286 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 286 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, pedido de providências em relação a instalação de uma faixa de...
Ver Detalhes
« Anterior 325 Próxima »