Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 286 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 286 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, pedido de providências em relação a instalação de uma faixa de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 234 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.329. PROJETO DE LEI Nº 84/2023. Denomina a “Rua José Fernandes da Fonseca Filho”, localizada no bairro Golden Sul....
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 236 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Lei nº 236 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.331. PROJETO DE LEI Nº 87/2023. Denomina a “Rua Hely José de Oliveira”, localizada no bairro Estância da Produção....
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 279 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 279 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada uma Reunião Especial desta Casa para o dia 28 de julho de 2023 e transferida para o...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 283 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 283 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 85 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 85 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Monte das Oliveiras.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 89 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 280 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 280 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto solicitando para que faça o asfalto da Rua Lagoa Azul,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 287 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Julinha da Pastoral - Requerimento nº 287 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria de Assistência Social, requerendo o...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 289 de 2023

Data 27/06/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 289 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Reunião Especial a reunião do dia 10 de agosto e transferida para às 19h30.
Ver Detalhes
« Anterior 326 Próxima »