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Requerimento nº 324 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 324 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requeiro que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr....
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Requerimento nº 326 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto e à Secretária Municipal de Saúde, Dulce Pimenta,...
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PL

Projeto de Lei nº 368 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.460. PROJETO DE LEI Nº 105/2023. (NÃO VOTADO). Denomina a “Rua Lafayete Spínola Castro", localizada no bairro Barcelona Park....
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Requerimento nº 321 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 321 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, que seja implementado um aplicativo de rotativo digital, para...
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Requerimento nº 327 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Autoria: Julinha da Pastoral - Requerimento nº 327 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao prefeito viabilizar junto à MCTRANS, estudo para implantação de redutores de velocidade e placas de sinalização (de PROIBIDO...
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Requerimento nº 323 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Cláudio Rodrigues + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Requerer que seja encaminhado o ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de...
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Requerimento nº 316 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe a possibilidade de viabilizar o asfaltamento, calçamento ou assentamento com fresas...
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PL

Projeto de Lei nº 104 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros –...
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PL

Projeto de Lei nº 101 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o Programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão...
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Requerimento nº 320 de 2023

Data 08/08/2023
Autoria Autoria: MULHER - MULHER - Requerimento nº 320 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requerer que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema e à Exma. Delegada...
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