Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 418 de 2023

Data 19/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 418 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o recapeamento nas ruas: E...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 135 de 2023

Data 19/09/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina as ruas: Ana Vitória Gonçalves Silva, Ulisses Xavier da Silva, Claudina Moreira da Silva, Gustavo Rodrigues Souza, no bairro...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 49 de 2023

Data 19/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.542. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2023. (NÃO VOTADO). Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 178 do Regimento Interno da...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 199 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.294. PROJETO DE LEI Nº 132/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 402 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 402 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja construída uma praça na área verde localizada na...
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 31 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.528. RESOLUÇÃO Nº 25, de 19/09/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Helder Leone...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 250 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 250 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.345. PROJETO DE LEI Nº 133/2023. (VETADO). Disciplina o uso de Contêiner no Município de Montes Claros, e dá...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 400 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 400 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo que seja realizada a reforma da Associação de Pequenos Produtores...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 380 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.472. PROJETO DE LEI Nº 131/2023. (NÃO VOTADO). Denomina ruas localizadas no Bairro Jardim Olímpico. Martins Lima Filho (Presidente).
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 398 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 398 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para determinar a realização de reformas nas...
Ver Detalhes
« Anterior 303 Próxima »