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REQ

Requerimento nº 406 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 25/09/2023, às 19:00 horas, para tratar da...
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REQ

Requerimento nº 408 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Que seja transformado em uma praça com parque infantil (playground) e academia ao ar livre, a área que atualmente é...
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PR

Projeto de Resolução nº 29 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Deputado Federal Paulo Guedes.
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REQ

Requerimento nº 404 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 404 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer ao prefeito, Humberto Souto, que aprecie o Anteprojeto de Lei que versa sobre inclusão de dispositivos na Lei nº...
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MOÇ

Moção nº 5 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Moção nº 5 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhada a Moção de Apelo ao Congresso Nacional, na pessoa do Exmo. Presidente do Senado Federal, o Sr....
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REQ

Requerimento nº 403 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 403 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a mudança do CEMEI...
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REQ

Requerimento nº 407 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 407 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando que providencie um estudo de viabilidade técnica para...
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REQ

Requerimento nº 401 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
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PL

Projeto de Lei nº 131 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Rua Lírio do Campo, Rua Lírio do Vale, Rua dos Girassóis e Rua Flor de Lírio, no Bairro Jardim...
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PL

Projeto de Lei nº 132 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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