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PR

Projeto de Resolução nº 16 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Railma Alves.
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REQ

Requerimento nº 141 de 2026

Data 07/04/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja enviado para essa casa legislativa, Projeto de Lei para...
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REQ

Requerimento nº 142 de 2026

Data 07/04/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 142 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao Executivo, um retorno à presidência da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Montes Claros, sobre...
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REQ

Requerimento nº 134 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 134 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito o recapeamento das vias públicas: Engenheiro Veloso, Alvorada e Miramar, localizadas no bairro: Delfino Magalhães.
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REQ

Requerimento nº 140 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 140 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando um estudo de viabilidade para a...
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REQ

Requerimento nº 133 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 133 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária de Esportes, solicitando a organização e inclusão do...
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PL

Projeto de Lei nº 62 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui o Dia Municipal do Legendário no Calendário Oficial de Eventos no Município de Montes Claros e dá outras providências.
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REQ

Requerimento nº 130 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Procurador-Geral do Município, Dr. Danilo Soares de...
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PR

Projeto de Resolução nº 15 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luís Henrique Rodrigues Aquino Lopes.
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REQ

Requerimento nº 137 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 137 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a gratuidade do transporte público municipal para os atletas residentes neste...
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