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RES

Resolução nº 33 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.530. RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Viltomiro de Souza...
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PL

Projeto de Lei nº 386 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.478. PROJETO DE LEI Nº 146/2023. (NÃO VOTADO). Institui a “Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente...
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EM

Emenda nº 16 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2023 que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes...
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REQ

Requerimento nº 467 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 467 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando limpeza de área da prefeitura, localizada na...
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REQ

Requerimento nº 458 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que dentro do Programa de Investimento do Cidadão (PIC)...
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PR

Projeto de Resolução nº 36 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Viltomiro de Souza Ferreira (MIRO VÍDEO).
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PL

Projeto de Lei nº 147 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 147 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina a rua Sebastiana Maria de Jesus, na Comunidade Lagoa do Barro/Olhos D'água.
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PR

Projeto de Resolução nº 37 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Alves de Melo.
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EM

Emenda nº 17 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 18 de 02 de outubro de 2023 que dispõe sobre a alteração, ampliação,...
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PL

Projeto de Lei nº 251 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 251 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.335. PROJETO DE LEI Nº 147/2023. Denomina a “Rua Sebastiana Maria de Jesus”, localizada na Comunidade de Lagoa do...
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