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REQ

Requerimento nº 523 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 523 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema Neto, solicitando a possibilidade de revogar a Portaria N°33, de...
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EM

Emenda nº 30 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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EM

Emenda nº 25 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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REQ

Requerimento nº 524 de 2023

Data 13/11/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de placas em braille nos pontos de ônibus...
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ELOM

Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023

Data 13/11/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Flash 10.494B. EMENDA Nº 50, de 05/12/2023. Altera o caput e revoga o parágrafo 2º, ambos do artigo 6º da...
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REQ

Requerimento nº 522 de 2023

Data 10/11/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, no dia 14/12/2023, às 19h, para homenagear o Projeto...
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REQ

Requerimento nº 521 de 2023

Data 10/11/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 521 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, com cópia ao Ilmo. Procurador Geral do...
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EM

Emenda nº 26 de 2023

Data 09/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023

Data 07/11/2023
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.407. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2023. Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação de cargos da Câmara Municipal...
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REQ

Requerimento nº 512 de 2023

Data 07/11/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 512 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a reforma e reconstrução da Escola...
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