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RES

Resolução nº 37 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Resolução nº 37 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.534. RESOLUÇÃO Nº 38, de 21/11/2023. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Éllen Cássia Esteves...
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EM

Emenda nº 24 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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EM

Emenda nº 25 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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EM

Emenda nº 31 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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REQ

Requerimento nº 523 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 523 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema Neto, solicitando a possibilidade de revogar a Portaria N°33, de...
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EM

Emenda nº 30 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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PL

Projeto de Lei nº 401 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.491. PROJETO DE LEI Nº 159/2023. (RETIRADO). Autoriza a desafetação e permuta de áreas do Município de Montes Claros...
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REQ

Requerimento nº 525 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 525 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a autorização de instalação de outdoors em...
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REQ

Requerimento nº 526 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde Dulce Pimenta, solicitando o cadastramento...
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EM

Emenda nº 22 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 144/2023 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes...
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