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REQ

Requerimento nº 574 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 574 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a dilação do prazo para que...
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PL

Projeto de Lei nº 186 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Atlética Cassimiro de Abreu e dá outras providências.
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PL

Projeto de Lei nº 194 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.289. PROJETO DE LEI Nº 186/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Atlética Cassimiro...
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REQ

Requerimento nº 577 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja cumprido...
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PL

Projeto de Lei nº 185 de 2023

Data 14/12/2023
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 185 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe Sobre a Denominação da Escola Municipal Professora Maura Lúcia dos Santos, localizada no Bairro Independência.
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023

Data 14/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre Licenciamento Ambiental para Execução de Obras Públicas no Município.
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REQ

Requerimento nº 571 de 2023

Data 14/12/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de uma academia popular ao ar livre no...
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PL

Projeto de Lei nº 184 de 2023

Data 14/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros...
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PL

Projeto de Lei nº 183 de 2023

Data 14/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre o Uso de Veículo Aéreo não tripulado - VANT pelo Município de Montes Claros e dá outras providências.
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PL

Projeto de Lei nº 259 de 2023

Data 14/12/2023
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 259 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.353. PROJETO DE LEI Nº 185/2023. Dispõe sobre a denominação da "Escola Municipal Professora Maura Lúcia dos Santos", localizada...
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