Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 27 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Instituto Resgatando Vidas na Escola.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 178 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Lei nº 178 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.552. PROJETO DE LEI Nº 26/2024. Denomina a “Rua Davi Lucas Ferreira Mota”, localizada no bairro Alto da Boa...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 43 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 43 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de construção de um...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 24 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Púbica para o Instituto Cuidado Animal.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 314 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.688. PROJETO DE LEI Nº 24/2024. (RETIRADO). Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao "Instituto Cuidado Animal"....
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 290 de 2024

Data 15/02/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 290 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.664. PROJETO DE LEI Nº 27/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Resgatando Vidas na Escola”....
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 23 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Regulamenta o direito social à alimentação saudável no âmbito das escolas municipais.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 3 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Raquel Souto Chaves.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 36 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento, Vanderlino José da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 38 de 2024

Data 08/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo de viabilidade para...
Ver Detalhes
« Anterior 253 Próxima »