Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 52 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 52 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, para que seja feito um cronograma de castrações na...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 29 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santo Amaro Montes Claros-MG.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 5 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 + 1 co-autor
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Salomão Borges Filho, mais conhecido como Lô Borges.
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a denominação das leis complementares que especifica.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 36 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Cristina Aparecida Leal Gomes.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 35 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Centro Municipal de Formação dos Profissionais da Educação de Montes Claros (CEMFORPE) - Amelina Chaves.
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 11 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Resolução nº 11 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.743. RESOLUÇÃO Nº 04, de 27/02/2024. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” ao Colégio Prisma....
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 233 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.607. PROJETO DE LEI Nº 36/2024. Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – “CEMEI Cristina Aparecida Leal Gomes”,...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 34 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei 5.238, de 17 de fevereiro de 2020, que Denomina Rua Luiz Lopes Santos, no Bairro Vila Áurea.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 316 de 2024

Data 20/02/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.690. PROJETO DE LEI Nº 28/2024. (NÃO VOTADO). Fica o Município obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura...
Ver Detalhes
« Anterior 250 Próxima »