Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 53 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Praça Djalma Almeida Santos, no bairro Independência.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 106 de 2024

Data 18/03/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito, Humberto Souto, a aquisição de testes de Covid-19, em quantidade suficiente para atender as demandas de todas...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 184 de 2024

Data 14/03/2024
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 184 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.558. PROJETO DE LEI Nº 53/2024. Denomina a “Praça Djalma Almeida Santos”, localizada no bairro Independência. (Referente à Lei...
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 2 de 2024

Data 14/03/2024
Autoria FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.734. RESOLUÇÃO Nº 12, de 26/03/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 235 de 2024

Data 14/03/2024
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 235 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.609. PROJETO DE LEI Nº 51/2024. Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – “CEMEI Maria de Lourdes Gomes...
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 26 de 2024

Data 14/03/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Resolução nº 26 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.758. RESOLUÇÃO Nº 14, de 26/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Leopoldo Mameluque....
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 322 de 2024

Data 14/03/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.696. PROJETO DE LEI Nº 50/2024. (NÃO VOTADO). Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de...
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 3 de 2024

Data 14/03/2024
Autoria FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.735. RESOLUÇÃO Nº 13, de 26/03/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 48 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei 1.793, de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 94 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 94 de 2024 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que a UBS do bairro Chiquinho Guimarães receba a nomeação...
Ver Detalhes
« Anterior 238 Próxima »