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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 82 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 82 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicita-se a construção da UBS na área a ser...
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PR

Projeto de Resolução nº 11 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Moisés Dias Carvalho Júnior.
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REQ

Requerimento nº 87 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 87 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Souto, solicitando que seja incluído nas obras do PIC...
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REQ

Requerimento nº 84 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 84 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação,...
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PL

Projeto de Lei nº 183 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 183 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.557. PROJETO DE LEI Nº 49/2024. Denomina a “Rotatória dos Cristãos”, localizada na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, no bairro...
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RES

Resolução nº 25 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Resolução nº 25 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.757. RESOLUÇÃO Nº 11, de 19/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Moisés Dias de...
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PL

Projeto de Lei nº 49 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rotatória dos Cristãos, na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, Bairro Santo Antônio.
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REQ

Requerimento nº 89 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 89 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia para a MCTrans, Sindicato dos Trabalhadores do...
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REQ

Requerimento nº 88 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 88 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade técnica para...
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EM

Emenda nº 4 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Aldair Fagundes
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei n° 42, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com as Entidades que...
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