Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 221 de 2024

Data 27/05/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 221 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada sessão especial de homenagem à Congregação das Irmãs Dominicanas da Anunciata, no dia 21 de junho de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 220 de 2024

Data 27/05/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 220 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 08 de agosto de 2024, e transferida para o...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 219 de 2024

Data 23/05/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 219 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, para que possa viabilizar junto ao Secretário de Serviços...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 19 de 2024

Data 23/05/2024
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Bruno Rezende da Silveira.
Ver Detalhes
EM

Emenda nº 6 de 2024

Data 22/05/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 6 de 2024
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 69/2024 que "Denomina Ponte José Afonso Ferreira Lopes, nos Bairros Alice Maia e...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 300 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 300 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.674. PROJETO DE LEI Nº 86/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária Rural do Portal...
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006 e da Lei Complementar nº 028, de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 211 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 211 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto solicitando a viabilidade de determinar a construção de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 95 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 95 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Rua Maria Joaquina da Silva, no bairro Renascença.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 88 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei 2.764, de 24 de setembro de 1999, que Denomina ruas no Bairro Vila Áurea II.
Ver Detalhes
« Anterior 214 Próxima »