Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Texto Original (PDF)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006 e da Lei Complementar nº 028, de 08 de junho de 2010, para promover adequações na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC e dá outras providências.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
29/05/2024
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 29/05/2024
28/05/2024
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 28/05/2024
24/05/2024
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 24/05/2024
23/05/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 23/05/2024
23/05/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/05/2024
23/05/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 23/05/2024
23/05/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/05/2024
21/05/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 21/05/2024
21/05/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 21/05/2024
21/05/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 21/05/2024