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VET

Veto nº 4 de 2024

Data 02/07/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.730. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024. (MANTIDO). Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso,...
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REQ

Requerimento nº 276 de 2024

Data 02/07/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja incluído no PIC a cimentação de uma antiga...
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PL

Projeto de Lei nº 252 de 2024

Data 02/07/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.626. PROJETO DE LEI Nº 114/2024. Institui a “Semana de Incentivo à Doação de Cabelos”, destinada a pessoas em...
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EM

Emenda nº 21 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei...
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EM

Emenda nº 22 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei...
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REQ

Requerimento nº 273 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, solicitando que o Centro...
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EM

Emenda nº 19 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei...
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REQ

Requerimento nº 274 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja incluído no Programa de...
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REQ

Requerimento nº 271 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 271 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada reunião especial no dia 09 de agosto de 2024, às 19h, para homenagear a Associação Presente.
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REQ

Requerimento nº 275 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 275 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, ofício solicitando a observância da Lei Complementar nº 115, de...
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