Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 273 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária de Saúde, sra. Dulce Pimenta, solicitando que o Centro...
REQ

Requerimento nº 272 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 272 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a extensão da rede elétrica com...
EM

Emenda nº 20 de 2024

Data 01/07/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei...
REQ

Requerimento nº 270 de 2024

Data 28/06/2024
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 270 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando cestas paras os bueiros das ruas de Montes Claros.
EM

Emenda nº 17 de 2024

Data 27/06/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 17 de 2024
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 99/2024, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei...
REQ

Requerimento nº 269 de 2024

Data 27/06/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de semáforo para pedestre na Av. Dr....
REQ

Requerimento nº 268 de 2024

Data 26/06/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 268 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 15 de agosto de 2024, e transferida para às...
REQ

Requerimento nº 267 de 2024

Data 26/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 267 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja transformada a reunião do dia 04 de julho de 2024, e transferida para às 19h, para sessão...
PL

Projeto de Lei nº 114 de 2024

Data 26/06/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui no Município de Montes Claros a Semana de Incentivo à Doação de Cabelos Destinada a Pessoas em Tratamento e...
REQ

Requerimento nº 266 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 266 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que encaminhe ofício ao prefeito Humberto Souto e ao secretário Vanderlino Silveira, reivindicando a instalação de iluminação no trecho...