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MOÇ

Moção nº 5 de 2024

Data 08/07/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Moção nº 5 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminha aos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao governador Romeu Zema, Moção de Repúdio à...
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REQ

Requerimento nº 282 de 2024

Data 08/07/2024
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Humberto Souto e à Secretária de Esportes e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando a...
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REQ

Requerimento nº 283 de 2024

Data 08/07/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 283 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário Municipal de Infraestrutura...
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REQ

Requerimento nº 281 de 2024

Data 08/07/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 281 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Fabiano de...
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REQ

Requerimento nº 277 de 2024

Data 04/07/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 277 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja realizada a licitação para a construção das pontes...
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VET

Veto nº 1 de 2024

Data 02/07/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Veto sobre a proposição mantido
Ementa Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2024.
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PL

Projeto de Lei nº 116 de 2024

Data 02/07/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal n.º 4.153, de 23 de setembro de 2009.
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PL

Projeto de Lei nº 115 de 2024

Data 02/07/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal n.º 5.500, de 08 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional...
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VET

Veto nº 4 de 2024

Data 02/07/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.730. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024. (MANTIDO). Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso,...
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PL

Projeto de Lei nº 269 de 2024

Data 02/07/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.643. PROJETO DE LEI Nº 115/2024. Altera a Lei Municipal nº 5.500, de 08/12/2022, que autoriza o aumento de...
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