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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

RES

Resolução nº 18 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Resolução nº 18 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.750. RESOLUÇÃO Nº 21, de 02/07/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Alberto de Castro...
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REQ

Requerimento nº 266 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 266 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que encaminhe ofício ao prefeito Humberto Souto e ao secretário Vanderlino Silveira, reivindicando a instalação de iluminação no trecho...
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PL

Projeto de Lei nº 200 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 200 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.576. PROJETO DE LEI Nº 112/2024. Denomina a “Praça Alda Dias”, localizada no bairro Jardim São Luiz. (Referente à...
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REQ

Requerimento nº 265 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para instalação de banheiros químicos na...
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PL

Projeto de Lei nº 199 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 199 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.575. PROJETO DE LEI Nº 111/2024. Denomina a “Rua Clemente dos Santos”, localizada no bairro Major Prates - prolongamento....
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PL

Projeto de Lei nº 301 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 301 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.675. PROJETO DE LEI Nº 113/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária Vivendas da Serra”....
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RES

Resolução nº 30 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Resolução nº 30 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.762. RESOLUÇÃO Nº 23, de 02/07/2024. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Camila Machado Umpierre....
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.728. PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/2024. (NÃO VOTADO). Altera a redação do parágrafo 5º e parágrafo 7º...
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REQ

Requerimento nº 262 de 2024

Data 24/06/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que inclua no Programa de Investimento...
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PR

Projeto de Resolução nº 26 de 2024

Data 24/06/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Camila Machado Umpierre.
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