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Requerimento nº 278 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 278 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita anteriormente pelo requerimento nº...
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Requerimento nº 279 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 279 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Jeane Cristina Caetano da Cruz,...
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Projeto de Lei nº 120 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 120 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal nº 4.383 de 28 de julho de 2011.
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Requerimento nº 284 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 284 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito viabilizar junto à MCTRANS, que sejam prestados esclarecimentos e documentos referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 -...
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Requerimento nº 287 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 287 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, solicitando a instalação de novas...
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Requerimento nº 286 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Fabiano Oliveira, solicitando a doação de áreas de...
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Requerimento nº 285 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 285 de 2026 + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a construção de uma praça pública no bairro Jardim Liberdade, nas...
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Requerimento nº 283 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Requerimento nº 283 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao sr. Rômulo de Souza Lima, Gerente da COPASA, solicitando a elaboração de projeto para a...
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Projeto de Lei nº 118 de 2026

Data 02/07/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 118 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Vale do Cerrado.
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Projeto de Lei nº 119 de 2026

Data 02/07/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais de Minas Gerais - AGROFAM...
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