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Requerimento nº 319 de 2024

Data 05/09/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Gerente do Distrito Regional da COPASA, Rômulo...
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Projeto de Lei nº 138 de 2024

Data 04/09/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 138 de 2024
Situação Proposição arquivada
Ementa Reconhece as Festas de Agosto como manifestação da cultura regional e institui feriado municipal na sexta-feira da segunda semana do...
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Projeto de Lei nº 237 de 2024

Data 03/09/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 237 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.611. PROJETO DE LEI Nº 137/2024. Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – “CEMEI Vicentina Augusta Guimarães Andrade”,...
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Requerimento nº 318 de 2024

Data 02/09/2024
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Requerimento nº 318 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando a possibilidade de incluir no Programa de...
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Requerimento nº 315 de 2024

Data 02/09/2024
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudo técnicos para instalação de...
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Requerimento nº 317 de 2024

Data 02/09/2024
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves e ao Procurador Geral do...
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Requerimento nº 316 de 2024

Data 02/09/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 316 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja instalada iluminação pública na Avenida Francisco...
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Requerimento nº 314 de 2024

Data 30/08/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a sra. Viviane Mendes Tanure,...
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Projeto de Lei nº 137 de 2024

Data 28/08/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 137 de 2024
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Vicentina Augusta Guimarães Andrade.
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Projeto de Lei nº 274 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.648. PROJETO DE LEI Nº 136/2024. Altera a Lei Municipal nº 5.629, de 15/12/2023, que estima a receita e...
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