Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 138 de 2024
Texto Original (PDF)
Reconhece as Festas de Agosto como manifestação da cultura regional e institui feriado municipal na sexta-feira da segunda semana do mês de agosto, no âmbito do Município de Montes Claros-MG.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
26/12/2024
Proposição arquivada
Projeto de Lei nº 138 de 2024 | Proposição arquivada | 26/12/2024
23/12/2024
Proposição não apreciada até o término da Sessão Legislativa
Projeto de Lei nº 138 de 2024 | Proposição não apreciada até o término da Sessão Legislativa | 23/12/2024
10/09/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 138 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/09/2024
10/09/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 138 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 10/09/2024
04/09/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 138 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 04/09/2024