Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 243 de 2024

Data 17/09/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.617. PROJETO DE LEI Nº 141/2024. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar áreas públicas do Município de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 242 de 2024

Data 17/09/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.616. PROJETO DE LEI Nº 140/2024. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar áreas públicas do Município de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 329 de 2024

Data 16/09/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 329 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de construção de uma casa...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 330 de 2024

Data 16/09/2024
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 330 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando uma passagem de nível na linha férrea,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 332 de 2024

Data 16/09/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 332 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando, em nome da Associação e dos moradores da Comunidade Rural...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 331 de 2024

Data 16/09/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 331 de 2024
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado estudo técnico para viabilizar a continuidade da Av....
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 328 de 2024

Data 13/09/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando a vigilância sanitária...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 139 de 2024

Data 10/09/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
Ver Detalhes
RES

Resolução nº 6 de 2024

Data 10/09/2024
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Resolução nº 6 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.738. RESOLUÇÃO Nº 27, de 17/09/2024. (REVOGADA). Altera a Resolução nº 21, de 24/08/2021, que regulamenta as regras para...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 349 de 2024

Data 10/09/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 349 de 2024
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.723. PROJETO DE LEI Nº 138/2024. (NÃO VOTADO). Reconhece as “Festas de Agosto” como manifestação da cultura regional e...
Ver Detalhes
« Anterior 188 Próxima »