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Requerimento nº 193 de 2025

Data 24/02/2025
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 193 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para reconstrução...
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Requerimento nº 195 de 2025

Data 24/02/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 195 de 2025 + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Educação, Charles Gutemberg, para que seja...
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Requerimento nº 185 de 2025

Data 24/02/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 185 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e à Secretária de Cultura e Turismo, sra. Júnia Velloso...
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Requerimento nº 181 de 2025

Data 24/02/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 181 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma da ponte que liga o Rio...
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Requerimento nº 183 de 2025

Data 24/02/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitado melhorias na...
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Requerimento nº 184 de 2025

Data 24/02/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, junto à Secretária Municipal de...
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Requerimento nº 187 de 2025

Data 24/02/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 187 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Guilherme Guimarães o anteprojeto de lei que institui o Programa IPTU Verde no Município...
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Projeto de Lei nº 27 de 2025

Data 21/02/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Cemei Conceição Mendonça.
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Requerimento nº 179 de 2025

Data 20/02/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a implantação do seguro de vida para os...
PL

Projeto de Lei nº 26 de 2025

Data 20/02/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Plus.