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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 26 de 2025

Data 20/02/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Plus.
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REQ

Requerimento nº 178 de 2025

Data 19/02/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada na...
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REQ

Requerimento nº 175 de 2025

Data 18/02/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 175 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude,...
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PR

Projeto de Resolução nº 13 de 2025

Data 18/02/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Juvenal Caldeira Durães.
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REQ

Requerimento nº 176 de 2025

Data 18/02/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja realizada Sessão Especial de homenagem na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 10 de março de 2025,...
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REQ

Requerimento nº 177 de 2025

Data 18/02/2025
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde e Secretaria...
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PL

Projeto de Lei nº 25 de 2025

Data 18/02/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF ou outro banco oficial,...
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REQ

Requerimento nº 166 de 2025

Data 17/02/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 166 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com a finalidade de verificar a viabilidade de transformar o anexo do...
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REQ

Requerimento nº 174 de 2025

Data 17/02/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a ampliação da distribuição de material escolar realizada nas escolas municipais...
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PR

Projeto de Resolução nº 12 de 2025

Data 17/02/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Núcleo de Atenção à Saúde e Práticas Profissionalizantes (NASPP).
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