Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 215 de 2025

Data 10/03/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 215 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo a implantação de uma Casa de apoio a Mulher.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 211 de 2025

Data 10/03/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para criação de um parque...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 218 de 2025

Data 10/03/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 214 de 2025

Data 10/03/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento na Av. Leonel Beirão de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 217 de 2025

Data 10/03/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 217 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando atenção urgente para a construção de quebra-molas...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 212 de 2025

Data 10/03/2025
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Requerimento nº 212 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção da quadra poliesportiva coberta e reforçando o pedido da...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 36 de 2025

Data 10/03/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Proposição arquivada
Ementa Estabelece a obrigatoriedade para os estabelecimentos da rede municipal de saúde orientar e esclarecer às gestantes sobre os riscos e...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 35 de 2025

Data 10/03/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição arquivada
Ementa Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 210 de 2025

Data 10/03/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 210 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 208 de 2025

Data 07/03/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando a instalação de uma...
Ver Detalhes
« Anterior 142 Próxima »